Em abril, o Tribunal Distrital de Nova York decidiu contra a fotógrafa Stephanie Sinclair, que tentará processar Mashable por uma incorporação de uma de suas fotos no Instagram numa story da Mashable, essencialmente republicando o seu trabalho sem permissão.
O tribunal considerou que, como a imagem foi incorporada, a licença permaneceu no Instagram e, estava vinculada aos Termos de Serviço do Instagram, o que significa que Mashable não era essencialmente responsável por violação de direitos autorais, porque a imagem ainda estava hospedada no Instagram.
Isto faz sentido e alinha-se com entendimento geral sobre incorporação. Mas uma nova decisão nesta semana pode colocar isto em questão mais uma vez.
Conforme Ars Technica:
"O fotógrafo Elliot McGucken tirou uma foto rara de um lago efémero no Vale da Morte. Normalmente, o Vale da Morte está seco, mas ocasionalmente uma forte chuva cria um corpo considerável de água. A Newsweek pediu para licenciar a imagem, mas McGucken recusou a oferta. Então, em vez disso, a Newsweek incorporou um post do feed do Instagram do McGucken contendo a imagem".
Então, seguindo a decisão de Mashable, a Newsweek deve ficar bem, mesmo que isto pareça uma tática bastante barata da parte deles.
Aparentemente, não - apesar de usar o caso Mashable como precedente, o Tribunal Distrital do Sul de Nova York decidiu que não havia explicação definitiva suficiente nos termos do Instagram para negar provimento ao processo.
E então o Instagram adicionou mais combustível ao fogo, emitindo esta declaração:
"Embora ps nossos termos nos permitam conceder uma sub-licença, não concedemos uma para a API de incorporação. As nossas políticas de plataforma exigem que terceiros tenham os direitos necessários dos detentores de direitos aplicáveis. Isso inclui garantir que eles tenham uma licença para partilhar esse conteúdo, se uma licença for exigida por lei ".
Portanto, o Instagram está a dizer que, de facto, os editores precisam de permissão explícita dos criadores para incorporar os seus posts, o que pode significar que todas as publicações incorporadas do Instagram na web são responsáveis por uma contestação legal, dependendo de detalhes.
Isto seria uma decisão significativa e poderia colocar muitos proprietários de sites em alerta. As complexidades completas ainda não foram esclarecidas, mas se isto acontecer, pode significar que não poderás mais incorporar nenhuma publicação do Instagram no teu site sem a permissão direta do criador.
Commentaires